Uma análise de Postalis Luiz Gustavo Bichara

A notícia do de que, para a Receita Federal, as sociedades individuais de advocacia nãeste podem optar pelo Simples Brasileiro já desperta críticas de tributaristas e entidades ligadas à classe. A Receita considera que a inclusão só seria válida caso f..

Este plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar o caso da dívida dos estados pelo POR DIA 27 do abril. ESTES ministros vãeste decidir qual deve ser a aplicação de juros simples ou composto da taxa Selic de modo a qual ESTES estados paguem este qual é devido. Os pe..

Para evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar qual proíbe a grife Reserva de vender camisetas utilizando frases de que reproduzem trechos das músicas do artista. ..

O foro competente de modo a julgar uma proceder do compensaçãeste por danos morais e materiais por violação do direito do marca é este do domicílio do autor ou do local em qual aconteceu este fato gerador da proceder. A decisãeste unânime é do Superior Tribunal de Justiça..

Atualmente o Postalis tem 2 planos do equacionamento por déficit em andamento, com 1 terceiro ainda sob análise para ser encaminhado à Previc. Pelo plano BD, somados ESTES dois equacionamentos, a contribuição adicional do participante está em 17%, e em 24% de modo a os assistidos.

As companhias ganharam Ainda mais 1 incentivo para a terceirizaçãeste. Depois da edição do uma lei A respeito de o assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento que favorece a prática. Por meio da Soluçãeste por Divergência Cosit n° 2..

Escrever roteiros e disparar orientações do como 1 programa do televisão deve ser gravado nãeste comprova vínculo empregatício. Utilizando esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso por um roteirista que pretendeu vínculo..

Representante comercial que não tem jornada fixa nunca precisa ir à empresa todos ESTES dias não possui relação do emprego. Usando esse entendimento, a verifique aqui 4ª Turma do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego da 4ª Região (RS), por maioria por votos, nãeste reconheceu ví..

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou ontem a análise por recurso repetitivo de que discute a aplicação por expurgos inflacionários por planos econômicos em depósitos judiciais. Este julgamento, porém, foi novamente interrompido p..

Há interrupçãeste da prescriçãeste por citaçãeste válida realizada em autos do ação coletiva em benefício daqueles que optaram por ingressar posteriormente com ação individual? A contrové especialmentersia está na Corte Postalis Bichara Especial do STJ, de que começou a julgar recur..

A efetividade do princípio da isonomia entre ESTES filhos nas relações por casamento e de uniãeste fixa jazepararpermanecequedavel. Esse é este tema da coluna do hoje, assinada por Vitor Frederico Kümpel e Ana Laura Pereira Pongeluppi. (Clique cá)

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância de má-fé partes e advogados que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Para além da multa, ESTES navegue neste site quadros estão a ser encaminhados de modo a a Ordem Destes Advogados do País do futebol (OAB) para a abertura de..

As companhias em recuperação judicial perderam uma importante discussãeste pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). Por unanimidade, ESTES ministros da 4ª Turma decidiram que o prazo por 180 tempo por blindagem, ou mesmo que, período em qual nãeste podem vir a ser movidas a..

Depois do exatos cinco anos, este Supremo Tribunal Federal poderá retomar nesta quarta-feira (21/10) um julgamento que opõe fabricantes por cigarros e coloca na berlinda uma lei editada na ditadura militar qual autoriza a produçãeste e a venda de fumo ap..

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